Durante home office, quais os direitos e obrigações dos empregadores e empregados?
Lei nº 13.647/2017 [...]
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A Covid-19 tornou o ano de 2020 o mais difícil até agora para os varejistas ? de cortes de empregos a fechamentos de lojas, tem sido um teste após o outro para a indústria. [...]
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O processo de adesão de instituições participantes será reaberto de forma permanente a partir de 1º de dezembro de 2020 [...]
Eleições 2020 - TSE lança tira-dúvidas no WhatsApp
Objetivo é facilitar acesso do eleitor a informações relevantes [...]
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Não esqueça de demonstrar total respeito ao momento e às novas emoções geradas com o isolamento, pois pessoas compram de pessoas [...]
Caixa libera R$ 25 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas
Ao todo, cerca de 200 mil empresas fecharam contratos [...]
Como inovar na divulgação do seu pequeno negócio em tempos de pandemia
A pandemia do coronavírus provocou um salto de inovação em muitos segmentos econômicos, acelerando a transformação digital de negócios em todas as cadeias produtivas. [...]
É hora de ?liberalizar? o comércio
Está na hora de se reduzir as intervenções do Estado na vida das empresas e da comunidade para que todos possam começar a reconstruir suas vidas [...]
Algo mudou na pandemia? Seu negócio pode ter pivotado
Empresas inovadoras, como o Google e o Facebook, têm em seu DNA a ideia de dinamitar seu modelo de negócio e reconstruí-lo rapidamente ? uma lição importante para empresas com formatos que não serão mais aplicáveis num curto prazo [...]
5 lições sobre como empreender na crise
CEO do Café Santa Monica elenca as diretrizes de como compor um negócio durante cenário de instabilidade financeira mundial [...]
Governo anuncia novo eSocial Simplificado
Novo sistema substituirá o atual a partir do ano que vem e segue premissas de modernização, simplificação e respeito aos investimentos já feitos pelas empresas e profissionais. [...]
Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos
Serviços podem ser instruídos com cópias de documento sem a necessidade de apresentação da via original [...]
Garantia de Emprego ao Empregado que Teve Mais de uma Redução de Jornada/Salário ou Suspensão do Contrato
De acordo com o art. 10 da Lei 14.020/2020, é garantida a estabilidade provisória no emprego ao empregado que receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, em decorrência da redução da jornada de trabalho e do salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho. [...]
Lei amplia uso da conta poupança social digital
Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho [...]
Receita corta dedução por empregado com covid
A Receita Federal estabeleceu, por meio do site do eSocial, que acabou o prazo para as empresas deduzirem das contribuições previdenciárias os valores devidos aos empregados nos 15 primeiros dias de afastamento por covid-19. O artigo 5º da Lei nº 13.982, de 2 de abril deste ano, permitiu a dedução até o teto do salário de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - hoje em R$ 6.101,06. [...]
RFB: procuração com firma reconhecida deve ser protocolada no DDA
A Receita Federal (RFB) informa que desde o dia 20/10/2020 a procuração com firma reconhecida dever ser obrigatoriamente protocolada por meio do Dossíê Digital de Atendimento (DDA). [...]
Governo confirma que Pronampe será estendido
Programa terá taxa de juros mais elevada, mas governo garante que não chegará a dois dígitos [...]
Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IR
Crédito bancário será feito no dia 30 deste mês [...]
Programa Descomplica Trabalhista e eSocial simplificado são lançados no Palácio do Planalto
No dia 22 de outubro, foi lançado, em cerimônia nas dependências do Palácio do Planalto, um formulário simplificado para o eSocial, sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas [...]
Publicada versão 7.0.8 do programa ECD
Versão 7.0.8 do programa da Escrituração Contábil Digital [...]
Minas Gerais prorroga o prazo de validação da Damef
Portaria 181 SRE, de 15-10-2020 [...]
Paraná introduz Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
Decreto PR 5.799/2020 [...]
Governo de Santa Catarina prorroga prazo do Bloco X
O Governo do Estado prorrogou para 1º de abril de 2021 o prazo para início de obrigatoriedade do envio dos arquivos do Bloco X dos estabelecimentos que ainda não atendem esta obrigação tributária. [...]
ICMS/SC - Fazenda lança aplicativo Malhas Fiscais
Para otimizar os trabalhos no combate à sonegação fiscal, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lança, nesta terça-feira, 1º/9, o aplicativo Malhas Fiscais. [...]
Governador assina Projeto de Lei que incentiva pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás no ES
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira (21), o encaminhamento à Assembleia Legislativa de um Projeto de Lei que trata do Repetro Industrialização. [...]
Atividades das delegacias regionais e locais do CRCSP estão encerradas
Por meio da Resolução do Conselho Regional de Contabilidade ? CRCSP nº 1.271/2020, foram encerradas as atividades das delegacias regionais e locais. [...]
Governo paulista prepara tesourada em benefícios fiscais do ICMS
O corte acabaria com 20% dos benefícios concedidos e garantiria um reforço de R$ 8 bilhões aos caixas do estado [...]
SP: Programas de parcelamentos após início da calamidade pública são retomados
O município de São Paulo, por meio da Ordem Interna SF/Surem nº 2/2020 restabeleceu os parcelamentos tributários rompidos após a declaração de estado de calamidade pública, ocorrida em 20 de março de 2020, por conta da pandemia decorrente do coronavírus. [...]
ICMS/SC - Governo lança nota fiscal eletrônica para simplificar coleta de impostos em SC
O governador Carlos Moisés participou na manhã desta terça-feira, 04, do ato de lançamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), em São José, na Grande Florianópolis. O documento trará mais segurança, agilidade controle e simplificação ao processo de coleta de impostos em Santa Catarina. [...]
Governo de São Paulo altera critérios para reabertura da economia
Indicadores da pandemia no estado ganharam margem de segurança para evitar que pequenas variações provoquem avanço ou recuo entre as fases do plano de flexibilização [...]
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